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domingo, 2 de novembro de 2008

Embargo dos EUA a Cuba recebe condenação quase unânime na ONU

NOVA YORK, EUA (AFP) — A Assembléia Geral da ONU pediu nesta quarta-feira aos Estados Unidos, por votação quase unânime, que ponha fim ao embargo comercial e financeiro imposto a Cuba há 46 anos.
Uma resolução sobre a "necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba" recebeu 185 votos a favor e 3 contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e duas abstenções (Micronésia e Ilhas Marshall).
O apoio a Cuba foi inclusive maior que o do ano passado, quando uma resolução semelhante havia recebido o respaldo de 184 países. A mudança ocorrida foi das Ilhas Marshall, que desta vez se abstiveram em vez de votar contra Cuba.
Trata-se da 17ª vez consecutiva que a ONU vota um texto similar. De 59 países que apoiaram o texto em 1992, o número aumentou para 179 em 2004, para 183 em 2006 e para 184 no ano passado.
"Esta é uma vitória histórica pela clareza com que no debate se constatou o isolamento absoluto em que está a política dos Estados Unidos em relação a Cuba", declarou o chanceler cubano Felipe Pérez Roque após a votação.
Em claro pedido por uma mudança da política externa americana em caso de vitória do candidato democrata à Casa Branca, Pérez Roque disse que "o bloqueio é mais antigo que o senhor Barack Obama e que toda a minha geração".
"Dentro de algumas horas será eleito um novo presidente dos Estados Unidos", disse Pérez Roque. "Este deverá decidir se admite que o bloqueio é uma política fracassada, que cada vez provoca mais isolamento e descrédito em relação ao seu país ou se persiste, com obsessão e crueldade, em tentar provocar o povo cubano com fome e doenças".

As sanções econômicas americanas a Cuba datam de 1962, decididas pelo presidente John Fitzerald Kennedy, também democrata.

Foi a primeira de uma série de medidas de caráter econômico e comercial para isolar o regime de Fidel Castro, acompanhadas pela lei Helms-Burton, a lei Torricelli e as restrições às viagens à ilha, entre outras.

"É certo que os Estados Unidos necessitam de uma mudança, e o mundo também", disse Pérez Roque.

"O correto, o coerente com o discurso de mudar as coisas neste país inclui retirar o bloqueio contra Cuba e manter relações normais e respeitosas com nosso país, que de maneira alguma é uma ameaça para os Estados Unidos", disse depois à imprensa.

O representante norte-americano Ronald Godard defendeu na Assembléia o direito de seu país decidir a forma de fazer comércio com Cuba e assegurou que o embargo permite "afastar os recursos dos dirigentes" cubanos.

Godard assegurou que o povo norte-americano fornece centenas de milhões de dólares de assistência humanitária a Cuba e que Havana havia rejeitado a ajuda oferecida em resposta aos recentes furacões que assolaram a ilha.

O representante francês Jean-Pierre Lacroix disse que "durante os últimos meses, a situação dos Direitos Humanos nesse país teve alguns desenvolvimentos positivos". No entanto, acrescentou, "a situação fundamentalmente não mudou, apesar de uma diminuição do número de presos políticos e dos atos de provocação.

O representante do México Claude Heller lembrou que "diversos órgãos e entidades do sistema das Nações Unidas destacam o impacto negativo que o bloqueio tem para o desenvolvimento econômico e social de Cuba".

A resolução aprovada "insta mais uma vez os Estados nos quais existem e continuam sendo aplicados leis e medidas desse tipo a, no prazo mais breve possível e de acordo com seu ordenamento jurídico, tomar as medidas necessárias para derrogá-las ou deixá-las sem efeito".

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

UE retoma diálogo com Cuba, mas sem esquecer direitos humanos

Paris, 16 out (EFE) - A União Européia (UE) e Cuba retomaram hoje o diálogo político - interrompido em 2003 após uma onda repressiva do regime cubano - com uma reunião ministerial da qual participou o ministro de Exteriores da ilha, Felipe Pérez Roque.
Depois desta primeira reunião, o comissário europeu de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, que também participou do encontro, disse à Agência Efe que viajará para Cuba na próxima semana em um sinal da recuperação das relações entre as duas partes.
No encontro de Paris também estiveram o ministro de Exteriores francês, Bernard Kouchner, cujo país preside a UE, e o chanceler da República Tcheca, Karel Schwarzenberg, nação que assumirá a Presidência do bloco no próximo semestre.
"Esta reunião é a primeira etapa do diálogo político que o Conselho decidiu renovar com Cuba" em junho, quando também foi acordado suspender as sanções contra o regime cubano, indicou o Ministério de Exteriores da França em comunicado emitido após o encontro.
Pérez Roque deve falar sobre sua visita à França em entrevista coletiva prevista para amanhã.
O comissário europeu se mostrou otimista com a recuperação do diálogo político entre UE e Cuba.
"Tenho o sentimento de que eles estão interessados em readquirir os contatos tanto no terreno da cooperação como o diálogo político", afirmou Michel.
Os participantes do encontro falaram "de forma profunda" dos direitos humanos, uma questão "abordada em todas as suas dimensões", segundo a nota do ministério francês.
"A Presidência (da UE) lembrou à delegação cubana as esperanças européias em matéria de direitos civis e políticos", destacou.
Fontes da UE afirmaram que Kouchner entregou ao chanceler cubano uma carta com o nome dos prisioneiros políticos que se encontram na ilha.
Pérez Roque, por sua vez, disse que os direitos humanos têm que ser abordados de forma igualitária e se referiu ao tratamento que os imigrantes recebem em alguns países, afirmaram as fontes.
A cúpula serviu também para acertar a renovação da cooperação européia e dos diferentes países-membros, um assunto que os europeus consideraram prioritário após os efeitos causados na ilha pelos furacões "Gustav" e "Ike".
O ministério francês ressaltou que os participantes do encontro trataram também de outros assuntos "globais", tais como a reforma das Nações Unidas ou a crise financeira internacional.
Foi o primeiro encontro ministerial mantido pelos responsáveis cubanos e da UE desde 2003.
Na época, o bloco decidiu impor a Cuba sanções como resposta a uma onda repressiva que levou 75 dissidentes do regime a ser condenados a penas de até 28 anos de prisão em juízos sumaríssimos.
Em junho, a UE concordou em levantar as sanções impostas e a relançar um diálogo "global e aberto sobre os assuntos de interesse mútuo" para "obter resultados concretos".
Além disso, na terça-feira passada, em Madri, o chanceler cubano pediu a "eliminação definitiva da posição comum da UE em direção a Cuba", que data de 1996, como passo imprescindível para uma normalização e recomposição plena das relações e do diálogo político entre Havana e o bloco europeu.
Antes da reunião no Ministério de Exteriores, o chanceler cubano tinha visitado o Senado francês, onde foi saudado pelo plenário antes de se encontrar com alguns dos parlamentares.
Pérez Roque elogiou brevemente o presidente do Senado, Gérard Larcher, e almoçou com um grupo de senadores liderados pelo presidente do grupo socialista na Câmara, Jean-Pierre Bel.
"Em um momento no qual a UE tenta regularizar as relações com Cuba, nos parece normal que o Senado forneça seu apoio ao processo, principalmente porque há urgência em ajudar um país afetado pelos furacões", assegurou Bel à Agência Efe.
O ministro cubano chegou a Paris após visitar a Espanha com uma agenda de encontros com responsáveis políticos de diferentes partidos franceses, entre eles o líder francês de extrema esquerda Olivier Besancenot.
Além de se reunir com parlamentares do grupo de amizade franco-cubano, Pérez Roque tem programada uma reunião com a viúva do ex-presidente francês François Mitterrand, Danielle Mitterrand, que lidera uma ONG muito atuante na América Latina. EFE