Patrus Ananias apresenta a ministros africanos experiência brasileira no combate à pobreza

Brasília - Convidado a participar da 1ª Conferência da União Africana de Ministros Encarregados do Desenvolvimento Social, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi o único representante de um governo não-africano a falar durante a cerimônia de abertura do evento, iniciado hoje (30), na Namíbia.

Segundo ele, a experiência brasileira no combate à fome, à desnutrição e à pobreza extrema tem despertado crescente interesse em todo o mundo. Durante sua participação como orador, Ananias apresentou um balanço do que o país tem realizado em termos de assistência social.

“Estamos aqui para ajudar e demonstrar a eles como desenvolver programas sociais como o
Bolsa Família”, declarou o ministro, por telefone. “Viemos colocar à disposição dos governos africanos as experiências exitosas que acumulamos nos últimos anos. Para que eles procurem implementar políticas vigorosas de transferência de renda e para que promovam políticas de apoio aos pequenos agricultores”, disse.

Para o ministro, mais importante que uma eventual ajuda financeira internacional é que os governantes africanos façam a “opção” política pelos mais pobres para, então, fazer, “na medida de suas possibilidades e respeitando suas culturas, o que o Brasil está fazendo”.

Crítico das políticas neo-liberais - que prevêem um Estado enxuto, que intervenha o mínimo possível nos mercados, deixando que eles próprios se regulem -, Ananias disse ter defendido a importância da participação governamental na execução de políticas sociais.

“É fundamental a participação efetiva do Estado, mobilizando recursos financeiros, tecnológicos e humanos. Claro que as parcerias são fundamentais, mas é essencial que o Estado direcione essas políticas e dê o exemplo ao priorizar e investir na área social”, disse Ananias, afirmando ver vontade política dos governantes africanos para atuar em prol da redução das desigualdades.

“Senti uma vontade muito grande dos países africanos de investir recursos nas políticas sociais.

Lógico que há uns que podem investir mais, outros menos, mas todos podem e devem investir no social. Embora o continente não seja homogêneo, tem recursos esplêndidos e todos os países têm potencialidades”, afirmou Ananias.

Para o ministro, a compreensão de que o crescimento econômico, embora indispensável, não é suficiente para promover a inclusão social dos mais pobres está se universalizando. Ananias defendeu que, para os países africanos, a implementação de políticas sociais é fundamental.

“O desenvolvimento econômico por si só não produz uma sociedade com inclusão e justiça social.
Não distribui renda. As pesquisas demonstram que os investimento sociais têm um grande retorno, não só pela questão ética e pela solidariedade, mas também pela sustentabilidade do crescimento econômico. Isso não acontece se não há redistribuição de renda, sem criação de um mercado interno forte”, disse o ministro.

Realizada pela União Africana, uma organização inspirada no modelo da União Européia, criada com o intuito de promover a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento africano, a conferência reúne ministros dos países africanos, além de Suécia, Grã-Bretanha e Finlânida, entre outros.

O evento conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outras entidades internacionais. Ao término da conferência deverão ser elaborados documentos como uma Declaração sobre Desenvolvimento Social e uma Posição Comum Africana sobre Integração Social.

Desenvolvimento e Desenvolvimentismo

Cabe agora mostrar qual é a real diferença entre Desenvolvimento e Desenvolvimentismo. Segundo o Dicionário Houassis, Desenvolvimentismo é:
substantivo masculino
Regionalismo: Brasil.
1 valorização do desenvolvimento econômico ou tendência a valorizá-lo
2 derivação: por metonímia.
3 política, atuação caracterizada por essa tendência
O que já pode ser entendido nessa definição relativamente simples é o caráter profundamente econômico que essa acepção carrega, por isso resolvemos explicar por meios econômicos como essa tendência surgiu, e como essas políticas podem reforçar ou enfraquecer o arcabouço jurídico dos Direitos Humanos.
O desenvolvimento econômico de um país é um processo idiossincrático, de certa forma não-reprodutível. Não há um único modelo a ser seguido, e sim inúmeras possibilidades e combinações. Estudo recente feito por Hausmann, Pritchett e Rodrik (2004), ao analisarem períodos de rápida aceleração no crescimento econômico (crescimento sustentado por pelo menos 8 anos) desde os anos 1950, concluíram que tais acelerações tendem a ser correlacionadas a investimento e comércio, e também com depreciações na taxa de câmbio real. A principal conclusão do estudo, contudo, é que as acelerações de crescimento em boa medida não são prognosticáveis: na maioria dos casos elas não são relacionadas a determinantes padrões, e tampouco estão necessariamente relacionadas a reformas econômicas de cunho liberalizantes.

Consumismo vs. Desenvolvimento

ONU critica taxas de juros da América Latina

O braço para o desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) fez ontem uma forte crítica à política monetária adotada por países como o Brasil. Em relatório distribuído em todo o mundo, a entidade afirma que as taxas de juro cobradas na América Latina são "consideravelmente elevadas" e que os bancos centrais da região "são exclusivamente focados no controle da inflação", comportamento que prejudica o crescimento econômico dos países. No documento, as projeções de crescimento da economia em 2008 mostram desaceleração, inclusive nos países emergentes.

No estudo, economistas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) afirmam que os juros dos países latino-americanos provocam baixas taxas de investimento. Isso fez com que a região crescesse em ritmo menor que o observado em outros locais nos últimos 20 anos. Em 1998, por exemplo, o juro real girava em torno de 20% na América Latina. Naquele ano, a economia da região cresceu perto de 2,5%. Na Ásia, o juro estava em torno de 5% e a economia avançou quase 10% no mesmo período.

O texto não cita o aumento dos juros iniciado em abril pelo Banco Central (BC) do Brasil. Mas a projeção para o crescimento da economia nacional já embute o aperto monetário. Para a entidade, o País deve crescer 4,8% em 2008, abaixo dos 5,4% de 2007. Em contraponto à estratégia dos países latino-americanos, a Unctad elogia a Ásia, onde são cobrados "juros baixos e há intervenção do governo nos mercados financeiros". Para a entidade, essa ação gera forte crescimento da economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Heróis Incomuns

Vera Cordeiro, criando redes de atendimento médico no Brasil

Heróis incomuns

Dorothy Stoneman, criando futuro para juventude:

Países ricos estão longe de cumprir ajuda ao desenvolvimento, diz ONU

/08 - 18h05 - Atualizado em 04/09/08 - 18h10
Países ricos estão longe de cumprir ajuda ao desenvolvimento, diz ONU
Da EFE

Nações Unidas, 4 set (EFE) - Os países ricos deverão aumentar em US$ 18 bilhões anuais até 2010 sua ajuda ao desenvolvimento e ao comércio para cumprir o estipulado, anunciou hoje a comissão da ONU que supervisiona o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Esta é uma das recomendações do primeiro relatório desse grupo de trabalho, criado em 2007 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e do qual participam várias agências do organismo, além do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outras instituições.

"O ano de 2008 deve ser um momento decisivo no avanço em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", afirmou hoje Ban em entrevista coletiva na qual apresentou o relatório "Potenciar a Colaboração Mundial para Conseguir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

Para elaborar o estudo, o grupo de trabalho analisou o cumprimento dos compromissos dos países ricos relativos à ajuda ao desenvolvimento e à dívida das nações pobres, assim como o acesso destes últimos aos mercados, a remédios acessíveis e às novas tecnologias.

O relatório destaca que foi possível "um avanço significativo" em aliviar a dívida dos países mais pobres, mas não quanto aos compromissos sobre o comércio e a ajuda ao desenvolvimento.

Para Ban, este documento é "uma valiosa ferramenta" para a reunião de líderes mundiais que será realizada em Nova York em 25 de setembro e na qual se tentará identificar vias urgentes de ação para cumprir os objetivos estabelecidos para 2015.

O relatório indica que, apesar de os países doadores terem elevado sua ajuda oficial ao desenvolvimento desde 2000, o fluxo de recursos baixou 4,7% em 2006 e 8,4% em 2007.

O estudo lembra ainda que em 2005 os países doadores se comprometeram a aumentar a assistência ao desenvolvimento em US$ 50 bilhões anuais até 2010, até US$ 130 bilhões, mas essa meta ainda está longe de ser alcançada.

Um aumento dessa magnitude elevaria a assistência ao desenvolvimento a 0,35% da receita bruta nacional dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas o percentual ainda seria a metade do objetivo da ONU.

"É necessário cumprir as promessas e, assim, melhorar as condições de vida de milhões de pessoas", explicou Ban, que pediu aos países mais ricos para fazer um esforço, porque "só restam sete anos" para 2015.

O fracasso das negociações da Rodada de Doha em julho foi um "grande contratempo" para os países em desenvolvimento, que queriam ter mais oportunidades de comércio e reduzir, desta forma, sua pobreza, segundo o grupo de trabalho.

O relatório assinala que só 79% das exportações dos países menos desenvolvidos não taxam o acesso aos mercados dos ricos, abaixo do objetivo de 97% definido em 2005.

Quanto à dívida externa, 33 países foram ou serão aliviados dessa pesada carga, com o cancelamento de mais de 90%, mas ainda há outros oito que precisariam de um impulso.

Sobre os remédios, o documento afirma que "melhorou" o acesso a medicamentos para combater o vírus HIV e a aids, a malária e a tuberculose, embora a disponibilidade das essenciais continue sendo inadequada.

No caso das tecnologias, o relatório constata que as nações em desenvolvimento têm um acesso sem precedentes a novas tecnologias da informação e à comunicação, com mais de 77% da população capaz de receber sinais de telefonia celular, 46% a mais que em 2001.

No entanto, Ban insistiu em que é necessário potenciar "a transferência de tecnologia" e lembrou que persiste a exclusão digital entre países ricos e em vias de desenvolvimento.

O texto acrescenta que 32% da população no mundo subdesenvolvido ainda vivem sem eletricidade.

Entre suas recomendações, os especialistas apontam que muitas nações com poucos recursos devem integrar comércio e competitividade em suas estratégias de desenvolvimento, e eliminar impostos e outras cargas em remédios essenciais, assim como permitir o acesso a remédios genéricos com menores preços.

Heróis incomuns

Essa é a história de Amitabha Sadangi, da Índia:

Direito ao Desenvolvimento: amenizando a pobreza

Perito Independente das Nações Unidas sobre a Extrema Pobreza

Entrevista com Dr. Arjun Sengupta: