Mundo atravessa fase "inquietante e preocupante" - José Manuel Pureza

Macau, China 20/10/2008 18:37 (LUSA) Temas: Crime, lei e justiça, Direitos humanos


Macau, China, 20 Out (Lusa) - O mundo está numa fase “inquietante e preocupante” de retracção à escala mundial dos Direitos Humanos, considerou hoje em Macau o académico José Manuel Pureza à margem das jornadas de Direitos Fundamentais organizadas pela Assembleia Legislativa.

“Estamos numa fase histórica que é preocupante e inquietante para quem olha o mundo do ponto de vista dos Direitos Humanos, porque creio que estamos numa fase de retracção à escala mundial”, disse o professor da Universidade de Coimbra.

José Manuel Pureza, que fala quarta-feira sobre o “Sentido e Importância dos Direitos Humanos no nosso tempo” no âmbito das jornadas Direitos Fundamentais - Consolidação e Perspectivas de Evolução organizadas pela Assembleia Legislativa de Macau, salientou também que os Direitos e Liberdades “são um desafio para todos os governos em toda a parte do mundo”.

“Não só os direitos económicos e sociais têm hoje uma tendência para ser menos respeitados à escala mundial por força das formas específicas que o desenvolvimento do capitalismo hoje apresenta, mas também os próprios direitos civis e políticos têm também tendência para serem menos consolidados devido às preocupações sobretudo em matéria de segurança que hoje dominam as nossas sociedades”, disse.

José Pureza lembra, por isso, que as limitações de direitos podem ”contribuir para uma perigosa menorização daquilo que foi uma das mais importantes transformações na segunda metade do século XX e que foi um clima de expansão de Direitos e Liberdades não só no plano das leis, mas sobretudo no plano das práticas sociais”.

E é no campo das práticas sociais que o académico coloca a importância da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos.

”Nós podemos ter leis aqui, na Europa, África ou América, que sejam perfeitas do ponto de vista da consagração de direitos, mas muito para além das leis o que importa é a qualidade das práticas sociais nesta matéria e acho que aí temos muito a aprender uns com os outros”, afirmou.

Sobre Macau, José Pureza recordou a ”situação muito peculiar” do território por ser uma região administrativa especial da República Popular da China e sustentou existir um ”desafio grande para aquilo que é uma cultura jurídica e social de respeito pela dignidade das pessoas se consolide e se mantenha”. ”Esse é o desafio que está diante de nós e acho que é um pouco por isso que estas jornadas têm lugar no sentido de parte a parte analisarmos com cuidado quais é que são as dimensões essenciais que importa cuidar nesta altura”. As jornadas de Direito e Cidadania organizadas pelo parlamento de Macau contam com a participação de académicos de Macau, Hong Kong, continente chinês e Portugal.