Aumentam denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil

BRASÍLIA - As denúncias de abuso e exploração sexual infantil têm crescido no país, segundo informou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira. Ela participou nesta quinta-feira de seminário na Câmara para discutir a influência da pornografia no aumento dos casos de pedofilia.

Somente neste ano, até outubro, o Disque 100, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, recebeu 25 mil denúncias. Por dia, o sistema recebe aproximadamente 1.600 ligações. Além disso, no primeiro semestre de 2008, o número de denúncias (cerca de 20 mil) foi 78% maior em relação ao mesmo período do ano passado.

As denúncias de abuso têm crescido também na internet. O aumento, entre janeiro e setembro deste ano, foi de 75% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da SaferNet Brasil, organização de combate à pornografia infantil na internet. Em 2008, a organização recebeu 42.122 queixas de crimes de pedofilia, contra 24.070 no ano passado.

Segundo Carmen Oliveira, o aumento pode ser resultado de medidas postas em práticas por diversos setores do governo, em uma ação coordenada por sua secretaria. As medidas incluem campanhas, programas de atenção às vítimas de violência sexual, ações em rodovias e parcerias com instituições diversas, como SaferNet, entre outras.

Apesar dessas ações, a subsecretária reconhece que falta muito e que o orçamento do setor é pequeno. Neste ano, foram executados R$ 4 milhões da pasta da Secretaria dos Direitos Humanos em ações de combate à pedofilia, valor 500% maior ao orçamento de 2003. Ainda assim, Carmen pede empenho dos parlamentares na aprovação de emendas para essa área.

A subsecretária disse ainda que o maior obstáculo para o combate da pedofilia no Brasil é a invisibilidade do pedófilo. O mesmo problema foi apontado, no seminário, pelo senador Magno Malta (PR-ES), que preside no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. - O pedófilo é uma sombra, uma pessoa acima de qualquer suspeita. É o pediatra, o pastor, o padre, o empresário. A pedofilia no Brasil é analfabeta e doutora - afirmou o senador.

Magno Malta informou que a CPI está trabalhando para que as telefonias e as operadoras de internet assinem termos de ajustamento de conduta como o que foi firmado entre a CPI e o Google, que administra o site de relacionamentos Orkut. Foi esse acordo que permitiu, por exemplo, que o Google entregasse à CPI na quarta-feira informações referentes a 18.500 álbuns fechados do Orkut, suspeitos de conter imagens de pornografia infantil. Os álbuns foram identificados a partir de denúncias enviadas por usuários de internet à Safernet.

O senador defendeu ainda a aprovação, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 1167/07, que criminaliza a conduta de quem guarda material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. O projeto está na pauta da Câmara. - Hoje, se o pedófilo não é pego em flagrante, ele não vai preso, não importa que seu computador esteja cheio de pornografia - disse Malta. -
Com a tipificação da conduta de posse, as operações serão de prisão, não mais de busca e apreensão - ressaltou.