quarta-feira, 5 de novembro de 2008

ONU mostra preocupação com aumento de execuções no Japão

Genebra, 31 out (EFE).- O Comitê de Direitos Humanos da ONU expressou hoje sua preocupação com o aumento das execuções no Japão e pelo fato de que não tenha diminuído o número de crimes castigados com essa pena.

Em suas conclusões, após estudar o relatório sobre o respeito do Japão ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o órgão de especialistas independentes constata que o número de execuções veio aumentando ao longo dos últimos anos.

Os especialistas alegam que, apesar de a maioria das pesquisas de opinião no país asiático favorecer a pena de morte, esta deveria ser abolida.

Também estimam que o Japão deveria introduzir um sistema obrigatório de recurso nos casos em que se tiver pronunciado a pena de morte, e garantir que todo novo processo, ou um pedido de indulto, tenham implícita a suspensão da execução da pena.

Em 2008, foram registradas 15 execuções no Japão e, desde que em 2006, foi suspensa uma moratória de fato de 15 meses da aplicação da pena de morte, 28 pessoas foram executadas

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