ONU quer crédito de carbono em novo tratado climático

(Reuters) - A ONU espera incluir no próximo tratado climático global um sistema de mercado que permita o uso de créditos de carbono para promover a preservação florestal.

O sistema batizado de Emissões Reduzidas do Desmatamento e da Degradação (Redd, na sigla em inglês) recebeu apoio na reunião da ONU em Bali, no ano passado, e já há projetos-piloto em andamento, principalmente na Ásia.

O sistema de pagamento de créditos pela preservação pode vir a ser incluído no tratado que será negociado no final de 2009, para adoção em 2013, substituindo o Protocolo de Kyoto.

POR QUE O REDD É IMPORTANTE?

O desmatamento responde por cerca de 20 por cento das emissões humanas de gases do efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono e o metano, derivados da derrubada e queima de florestas. As florestas tropicais são essenciais também como mananciais hídricos, e funcionam como "pulmões" do planeta ao promover a troca de dióxido de carbono por oxigênio no ar. Além disso, esses espaços contêm riquíssimos ecossistemas, dos quais muitas comunidades indígenas dependem. Pagar pela preservação ajudaria a combater o aquecimento global e a proteger a biodiversidade do planeta.

OBJETIVOS

O objetivo do Redd é pagar a governos nacionais e locais para manter as florestas de pé. O pagamento, por meio da venda de créditos de carbono, refletiria o valor do carbono armazenado nas florestas, ou os custos ambientais advindos da extração de madeira e da ocupação agropecuária.

COMO FUNCIONA?

Os mecanismos ainda estão sendo desenvolvidos. Mas essencialmente trata-se de usar os créditos como "moeda" com a qual os países em desenvolvimento teriam estímulo para conter o desmatamento, enquanto os países ricos, ao investir nesses mecanismos, ajudariam a cumprir suas quotas obrigatórias de redução emissões. Estima-se que o Redd possa valer 4 a 10 dólares por tonelada de carbono, gerando 10 bilhões a 30 bilhões de dólares por ano para o Terceiro Mundo.

PREOCUPAÇÕES

Há muitas, tais quais:

- Permanência e obediência. Como garantir que a floresta permanecerá de pé em longo prazo e que determinado país tem meios de protegê-la contra queimadas e extração ilegal de madeira.

- Parâmetros. Cada país precisará de um ponto de partida para avaliar avanços e retrocessos na preservação. O problema é calcular esse parâmetro.

- Vazamentos. Como evitar que a devastação simplesmente migre de uma área protegida para outro local.

- Excesso de créditos de carbono. A União Européia teme que uma "inundação" de créditos baratos advindos do Redd possa tomar conta do sistema europeu de crédito de emissões. Mas alguns pesquisadores contestam isso, dizendo que um mercado adequadamente regulado permitiria um aumento gradual dos créditos Redd ao longo do tempo.

- Benefícios para as comunidades locais. É essencial que o Redd garanta renda de longo prazo para as comunidades. Mas algumas ONGs temem que a "commoditização" das florestas leve a disputas fundiárias e a casos de corrupção.

- Irresponsabilidade. Alguns ONGs temem também que a disponibilidade de créditos baratos do Redd estimule os países ricos a não reduzirem suas emissões domésticas.

PRÓXIMOS PASSOS

Os governos e a ONU estão estudando várias opções e métodos de monitoramento e verificação dos projetos Redd. Algumas opções de créditos florestais de carbono operam sob as regras do mercado e do Protocolo de Kyoto. Mas um sistema apoiado pela Noruega passaria ao largo do mercado de carbono e permitiria que os países ricos comprassem bônus separados, relativos às metas de Kyoto. A renda desse esquema iria para fundos aprovados pela ONU, os quais recompensariam os esforços dos países em desenvolvimento contra o desmatamento.

Fontes:
http://unfccc.int/methods_science/redd/items/4531.php
www.foe.co.uk;
www.carbonpositive.net;
Instituto Alemão do Desenvolvimento http://www.die-gdi.de/
Fundo de Defesa Ambiental www.edf.org