sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Entidade de direitos humanos critica duração de julgamento de Fujimori

Lima, 5 nov (EFE) - A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) expressou hoje preocupação com o adiamento, previsivelmente até o fim de janeiro, do desfecho do julgamento do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, recentemente anunciado pelo promotor do caso.

O vice-presidente da FIDH, o colombiano Alirio Uribe, disse hoje à imprensa que a atual fase do julgamento, a da leitura das centenas de provas apresentadas pela Promotoria e os advogados, "está estendendo inutilmente" o processo.

Embora inicialmente a Corte Suprema que julga Fujimori tenha dito que o processo por violações dos direitos humanos, que começou em 10 de dezembro, poderia terminar em primeira instância neste mês, o promotor José Peláez alertou na terça-feira de que a decisão poderia sair apenas em janeiro.A FIDH considerou "exagerada a quantidade de documentos que se pretendem ler em um julgamento"."

Não queremos interferir no sistema judiciário peruano, mas achamos que deveria ter sido mais ponderada a leitura" das provas documentais que, segundo o representante da organização, servem de apoio para as alegações.Uribe, que apresentou o relatório da FIDH intitulado "O julgamento de Fujimori: O fim da impunidade?", também afirmou que o organismo se preocupa com a composição da sala da segunda e última instância que julgará o ex-líder.

Ele explicou que o presidente da Corte Suprema do Peru, Francisco Távara, assegurou à FIDH que os magistrados da sala de apelações que analisará o caso Fujimori seriam nomeados por antiguidade e sorteio público, em um "procedimento bastante claro".

No entanto, com o adiamento do julgamento e uma próxima mudança, no final do ano, da Presidência da Corte Suprema, a situação poderia ser alterada, já que o novo titular "tem faculdades muito amplas para a recomposição das salas", destacou."Fazemos um apelo, no relatório, para que o Poder Judiciário mantenha a capacidade que teve até o momento de garantir uma sala confiável para todas as partes", indicou o vice-presidente da FIDH.

Esta preocupação foi compartilhada pelo diretor da Associação Pró-Direitos Humanos do Peru (Aprodeh), Francisco Soberón, que disse crer em que se for emitida uma sentença "consistente" em primeira instância, a segunda não modificará radicalmente a decisão.As duas entidades criticaram a proposta apresentada recentemente por um legislador peruano de conceder uma anistia seletiva aos militares supostamente envolvidos em violações aos direitos humanos.EFE

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